MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Pelo presente instrumento particular de COMPRA E VENDA, os abaixo assinados, de um lado o canil ___________________________, pertencente ao Sistema __________, nº. de Registro do Canil __________, neste ato representado por seu proprietário, __________________________, Identidade nº ______________, residente e domiciliado à ____________________________________________________, e de outro, o Sr(a) ____________________________, Identidade. nº __________________, Est. civil ___________, residente e domiciliado(a) à ___________________________________________,  têm justo e contratado na melhor forma de Direito o seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam a saber:

1. 0 primeiro nomeado, aqui chamado "VENDEDOR", vende ao seguinte nomeado, aqui chamado "COMPRADOR":

Um filhote da Raça _________________, registro nº. ___________, de cor ______________________, nascido em _____________, sexo _________,  para finalidade de ________________________.

2. Por conta do preço referido, o vendedor recebe neste ato a quantia de R$ ______________________________, pagos da seguinte forma: ____________________________________________________.

3. O VENDEDOR se obriga, desde já, a entregar ao COMPRADOR o Pedigree original do filhote tão logo o pagamento do filhote esteja totalmente quitado, ou assim que a documentação for liberada pelo órgão responsável.

4. 0 COMPRADOR, tem o direito a carteira de vacinação, devidamente assinada e datada pelo veterinário responsável, sendo que, o COMPRADOR fica advertido a não deixar de vacinar o animal nas datas previstas e não expor o filhote a lugares públicos ou de alto contágio, ou entrar em contato com outros animais, pelo período de até 20 dias após a última vacinação. O descumprimento desta cláusula exime o VENDEDOR a qualquer tipo de ressarcimento.

5. O COMPRADOR se responsabiliza em tomar os cuidados necessários para o bem estar do animal de acordo com o clima e/ou estação do ano, bem como cuidados preventivos de rotina, incluindo, mas não limitando-se ao seguinte: exames físicos anuais, feitos por um médico veterinário licenciado, vacinação anual, exames de fezes anuais e vacinação anti-rábica anual.

6. 0 VENDEDOR se responsabilizará pelo ressarcimento do valor do animal, somente em caso de óbito por doenças viróticas, em um prazo máximo de 10 dias após a data da entrega do mesmo, o óbito devendo ser devidamente comprovado através de atestado médico veterinário, com o laudo do exame e o diagnóstico da "causa mortis".

7. Após a entrega do filhote, em caso de desistência por parte do COMPRADOR, em hipótese nenhuma o VENDEDOR receberá o filhote de volta, e isto não isentará o COMPRADOR do pagamento ao VENDEDOR sobre o valor do animal, no caso de prestações devidas, assim como, fica isento o VENDEDOR de devolução de qualquer valor previamente pago pelo COMPRADOR.

0 presente Contrato é intransferível, irrevogável e irretratável.

Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato.

E assim, justos e contratados, firmam o presente, em duas vias de igual teor, datilografadas, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas.

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VENDEDOR                                           COMPRADOR

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TESTEMUNHA                                       TESTEMUNHA